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Relator busca consenso entre indústria e agronegócio para ampliar alcance do RenovaBio

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados O relator José Mário Schreiner pediu consenso entre produtores rurais e indústria O deputado José Mário Schrei...

14/10/2021 20h20 Atualizada há 5 dias
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Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
O relator José Mário Schreiner pediu consenso entre produtores rurais e indústria - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
O relator José Mário Schreiner pediu consenso entre produtores rurais e indústria - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

O deputado José Mário Schreiner (DEM-GO) cobrou diálogo e consenso entre os produtores rurais e o setor industrial em torno de benefícios previstos na Lei do RenovaBio, que criou a Política Nacional de Biocombustíveis, em 2017. Schreiner é o relator da proposta (PL 3149/20) que inclui os produtores rurais de matéria-prima de biocombustíveis como beneficiários da receita gerada pelos CBIOs, os créditos de descarbonização, que são um dos instrumentos econômicos de estímulo à produção sustentável e à redução dos gases causadores do efeito estufa.

Além dos produtores de cana-de-açúcar, a medida também favorece quem planta milho, soja e palma. No entanto, há muitas divergências, sobretudo na cadeia produtiva da cana-de-açúcar, principal matéria-prima do etanol. Schreiner quer concluir a votação da proposta na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, no máximo, até novembro e fez um apelo por consenso.

“A grande conquista é o RenovaBio e nós temos que zelar por ele para que todos possam se sentir contemplados. Nós estamos dentro de uma família: é um que planta, outro que transporta, outro que transforma em etanol, outro que transporta para o posto, e a sociedade ganha com isso. Que possamos avançar rapidamente nesse diálogo”, disse.

De acordo com o texto original do deputado Efraim Filho (DEM-PB), a parcela de crédito de descarbonização do produtor rural será proporcional à sua participação no produto final do biocombustível. O pagamento deverá ocorrer nos mesmos prazos e condições já adotados para o setor industrial.

Alexandre Andrade rechaçou fala de Gudes sobre
Alexandre Andrade rechaçou fala de Gudes sobre "Bolsa-Usineiro - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Críticas
Em audiência na Comissão de Agricultura nesta quinta-feira (14), dirigentes da Orplana e da Ferplana, Organização e Federação dos Plantadores de Cana do Brasil, disseram que a proposta faz justiça com os produtores de biomassa. Para mostrar que o atual modelo de CBIOs beneficia apenas a indústria, o presidente da Ferplana, Alexandre Andrade, citou fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, em recente encontro na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

“A parte social está nos produtores independentes de cana. Vai ser um selo só para as indústrias? Na CNA, o Paulo Guedes falou para a gente: ‘olha, esse RenovaBio está me cheirando a Bolsa-Usineiro’. Infelizmente, se isso continuar do jeito que está, os produtores de cana não vão ganhar nada”, disse Andrade.

O presidente do Fórum Nacional Sucroenergético (FNS), Mário Campos Filho, repudiou a expressão “Bolsa-Usineiro”. Segundo ele, indústria e produtores rurais são interdependentes e precisam estreitar o diálogo. De forma geral, o setor industrial teme que a proposta em análise na Câmara crie “amarras” e regulamentações excessivas.

Indústria
Ex-deputado federal, o presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Única), Evandro Gussi, citou pontos que considera prejudiciais ao setor.

“Deixemos o mercado trabalhar. Não faz nenhum sentido trazermos uma regulamentação estatal, colocarmos uma precificação e a participação de contratos em lei. Esse não é o agro que nós todos aqui desejamos para o século 21”, disse.

Bartolomeu Pereira lembrou que os créditos de carbono valem cinco vezes mais nos EUA
Bartolomeu Pereira lembrou que os créditos de carbono valem cinco vezes mais nos EUA - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Produtores de outras biomassas defendem a proposta. O diretor da Associação dos Produtores de Soja (Aproja), Bartolomeu Pereira, falou de vantagens para o setor.

“Aqui, a gente sabe que esse CBIO está valendo hoje em torno de 10 dólares, mas, na Califórnia (EUA), já está em 50 dólares. Então, o governo pode trabalhar isso como moeda de comercialização para as pessoas que querem investir em um ambiente melhor e para que o produtor seja compensado e tenha motivação”, declarou.

Em princípio, a proposta que amplia os beneficiários dos créditos de descarbonização tramita em caráter conclusivo nas comissões da Câmara, sem necessidade de votação em Plenário.

Ocupação
Durante a audiência, os convidados, todos ligados ao agronegócio, repudiaram as pichações e a ocupação temporária do prédio que abriga as associações dos produtores de soja (Aprosoja), milho (Abramilho) e de sementes de soja (Abrass) em Brasília, nesta quinta-feira. Os protestos foram organizados pela Via Campesina dentro da “Jornada Nacional da Soberania Alimentar”, com atos contra a fome no País e contra a associação do agronegócio com o governo Bolsonaro. A polícia do Distrito Federal investiga o caso.

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