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Senador Eduardo Gomes é investigado pela polícia federal e pelo STF, suspeito de enviar ao Maranhão 30 milhões

Senador diz que auditorias na Codevasf não encontraram irregularidades.

16/10/2021 07h00 Atualizada há 1 mês
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Por: Redação Fonte: AF Notícias
Foto: Divulgação.
Foto: Divulgação.

Pelo menos três deputados e um senador são alvos de uma investigação da Polícia Federal suspeitos de participar de um esquema de 'compra e venda' de emendas parlamentares no Congresso. São pelo menos 2 inquéritos sob sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o chamado 'mercadão das emendas'.

O suposto escândalo é matéria de capa da Revista Crusoé e também foi divulgado pelo jornal O Estado de São Paulo.

INVESTIGADOS

São investigados o senador do Tocantins e líder do governo no Congresso Eduardo Gomes (MDB) e os deputados Josimar Maranhãozinho (PL/MA) e Pedro Lucas Fernandes (PTB/MA).

COMO FUNCIONA?

Segundo a Crusoé, o esquema funcionaria da seguinte forma: o parlamentar paga uma espécie de 'pedágio' para que seus colegas destinem suas emendas para os municípios que ele controla. Quando o dinheiro chega na prefeitura, ele é desviado por meio de contratos fictícios para empresas ligadas ao político comprador das emendas. E assim as verbas públicas vão parar nos bolsos tanto do parlamentar vendedor quanto do que comprou as emendas.

As verbas negociadas fazem parte do orçamento secreto, mecanismo criado pelo governo para compra de apoio político. Mas são obtidas também por meio das tradicionais emendas impositivas, às quais todos os congressistas têm direito, e do "pix orçamentário", uma modalidade em que o dinheiro cai direto na conta das prefeituras a partir da indicação de aliados.

R$ 30 MILHÕES INDICADOS POR EDUARDO GOMES

Conforme a reportagem, o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes, chancelou 30 milhões de reais que foram parar nas empresas do esquema, ligadas ao deputado Maranhãozinho.

 

O ofício em que Eduardo Gomes, do Tocantins, destina as verbas para sete municípios maranhenses sob influência do deputado Maranhãozinho
O ofício em que Eduardo Gomes, do Tocantins, destina as verbas para sete municípios maranhenses sob influência do deputado Maranhãozinho

 

Segundo a Crusoé, documentos internos do Ministério do Desenvolvimento Regional mostram que a dupla (Gomes e Maranhãozinho) mandou mais de 100 milhões de reais para seis municípios do Maranhão ainda no ano de 2019.

No dia 16 de outubro de 2019, Eduardo Gomes mandou um ofício para o então ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, solicitando que a pasta empenhasse 30 milhões de reais para cidades maranhenses administradas por políticos ligados a Maranhãozinho, que faziam parte do esquema de desvio de recursos por meio das empresas de fachada.

O documento, assinado pelo senador do Tocantins, detalhava o valor exato que deveria ser aplicado em cada município. Técnicos do orçamento do Ministério do Desenvolvimento Regional teriam suspeitado e segurado a liberação do dinheiro. 

Porém, segundo a reportagem, inconformados com a demora, Maranhãozinho e Eduardo Gomes foram juntos ao gabinete do ministro, para pressionar pela liberação da verba, que acabou ocorrendo em 27 de dezembro daquele ano. Para despistar os órgãos de controle, o dinheiro passou primeiro pela Codevasf, antes de cair nos cofres das prefeituras indicadas pela dupla.

Ao chegar nos cofres municipais, os recursos foram usados para pagar empresas que, em relatórios do Coaf, aparecem enviando dinheiro para a Construtora Madry, do próprio Maranhãozinho. 

Para o município de Zé Doca (MA), o tocantinense Eduardo Gomes mandou empenhar 5 milhões de reais. A ordem de pagamento aparece registrada no sistema do governo federal, com a observação “indicação de Maranhãozinho”. O próprio deputado acrescentou aos 5 milhões empenhados por Gomes outros 19 milhões de reais, em 30 de dezembro de 2019. A verba também saiu do orçamento do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Desse total, 12 milhões de reais irrigaram o caixa da empresa Atos Engenharia, firma que, segundo os relatórios do Coaf, enviava dinheiro para a Madry, empresa do deputado Maranhãozinho.

Segundo a investigação, outras duas empresas que receberam juntas 26,6 milhões de reais do município, a Terraplan e a Tencol Terra Nova, também abasteciam a empresa do deputado. A responsável direta pelos contratos com as três companhias era ninguém menos que a irmã de Maranhãozinho, Irismar Cunha Rodrigues, chefe de gabinete da prefeitura.

Conforme a Revista Crusoé, a parceria entre o líder do governo Eduardo Gomes e o deputado do Maranhão seguiu o mesmo padrão em outros cinco municípios do estado.

MINISTRO DIZ QUE HÁ CORRUPÇÃO

Quem chamou a atenção para o escândalo da compra e venda de emendas pela primeira vez foi o ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário.

Em audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, no último dia 7, o ministro afirmou, sem citar nominalmente os parlamentares, que o órgão vem se empenhando para investigar o assunto. 

“Sobre vendas de emendas, nós estamos investigando vários casos. Claro, estão todos em sigilo porque já fazemos esse trabalho em convênios, em geral. Estamos com trabalho bastante forte nisso aí, em parceria com a Polícia Federal”, afirmou.

INVESTIGAÇÃO

Na Polícia Federal, os casos estão sendo investigados pelo Serviço de Inquéritos Especiais, o Sinq. A Procuradoria-Geral da República acompanha. 

No STF, o relator dos inquéritos é o ministro Ricardo Lewandowski. Nos autos há imagens do deputado Maranhãozinho recebendo dinheiro. A PF tem partido de relatórios da CGU para esmiuçar as denúncias de desvios de recursos públicos. Em breve devem ser deflagradas novas operações.

O QUE DIZ EDUARDO GOMES?

Procurado por Crusoé, o senador Eduardo Gomes afirmou que, como relator setorial do orçamento do Ministério do Desenvolvimento Regional no ano de 2019, encaminhou recursos via Codevasf para pelo menos seis estados.

Sobre o ofício pedindo a liberação dos 30 milhões de reais que depois foram parar nas empresas que estão agora no centro da investigação sobre o mercado de emendas, ele diz que o documento foi elaborado só para atender a uma solicitação do deputado. “Eu não posso responder pelo Maranhãozinho”, alega.

Sobre a reunião com o então ministro Gustavo Canuto para pressionar pela liberação da verba, o senador justifica: “Eu estive com o Maranhãozinho e com vários parlamentares que foram atendidos pela liderança do governo. Não foi só com ele”. 

Eduardo Gomes ainda diz ter conhecimento de que a Polícia Federal fez operações nos municípios que receberam os recursos, mas argumenta que auditorias feitas pela Codevasf não encontraram irregularidades.

A companhia, por sua vez, preferiu se eximir de responsabilidade. Em nota, afirmou que “decisões sobre a responsabilidade das indicações de recursos descentralizados à Codevasf são externas à companhia”.

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