Senado Federal

CTFC aprova limites à inclusão de perdas não técnicas em conta de luz
Senado Federal 30/11/2021 - 17h50
CTFC aprova limites à inclusão de perdas não técnicas em conta de luz O PL 5.325/2019 é um projeto de lei que limita a inclusão das perdas não técnicas na conta de energia elétrica — as perdas não técnicas são provoca...
CCJ aprova PEC dos Precatórios, que segue para o Plenário
Senado Federal 30/11/2021 - 16h05
CCJ aprova PEC dos Precatórios, que segue para o Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (30), por 16 votos a 10, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2...
Pedido de vista adia votação de projeto que tenta controlar preço dos combustíveis
Senado Federal 30/11/2021 - 14h25
Pedido de vista adia votação de projeto que tenta controlar preço dos combustíveis A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a votação do PL 1.472/2021, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que propõe alternativas para conter ...
Avança projeto que proíbe venda e distribuição de refrigerantes em escolas
Senado Federal 30/11/2021 - 13h30
Avança projeto que proíbe venda e distribuição de refrigerantes em escolas A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em decisão final nesta terça-feira (30) substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 9/2017, do sena...
Grupo Parlamentar Brasil-Emirados Árabes é instalado
Senado Federal 30/11/2021 - 13h20
Grupo Parlamentar Brasil-Emirados Árabes é instalado O Grupo Parlamentar Brasil-Emirados Árabes Unidos, que até o momento conta com a participação de 27 senadores, foi instalado nesta terça-feira (30)...
Preço mínimo para produtos agrícolas perecíveis é aprovado pela CAE
Senado Federal 30/11/2021 - 13h05
Preço mínimo para produtos agrícolas perecíveis é aprovado pela CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) o Projeto de Lei (PL) 764/2019, que estende a aplicação da política de preço...
CAS aprova isenção de multa a trabalhador dispensado de adesão ao INSS
Senado Federal 30/11/2021 - 12h40
CAS aprova isenção de multa a trabalhador dispensado de adesão ao INSS Trabalhadores rurais que pretendam aderir ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) poderão ficar isentos da multa imposta a segurados que decid...
Plenário vai analisar empréstimos para Curitiba e Indaiatuba
Senado Federal 30/11/2021 - 12h40
Plenário vai analisar empréstimos para Curitiba e Indaiatuba A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou pareceres favoráveis à concessão de empréstimos, com aval da União, a dois municípios brasileiros: Curiti...
Inclusão de Pacaraima na Área de Livre Comércio de Boa Vista é aprovada na CAE
Senado Federal 30/11/2021 - 12h40
Inclusão de Pacaraima na Área de Livre Comércio de Boa Vista é aprovada na CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30), em decisão terminativa, projeto de lei que inclui o município de Pacaraima ...
Avança projeto sobre regulamentação de veículos de locadoras a pessoas com deficiência
Senado Federal 30/11/2021 - 12h20
Avança projeto sobre regulamentação de veículos de locadoras a pessoas com deficiência A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) projeto que determina que as especificações dos veículos adaptados oferecido...
Programas habitacionais públicos devem seguir princípios de acessibilidade, aprova CI
Senado Federal 30/11/2021 - 12h15
Programas habitacionais públicos devem seguir princípios de acessibilidade, aprova CI A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei do Senado (PLS 279/2016) que prevê medidas de acessibilidade em ...
Comissão de Infraestrutura aprova ampliação de fontes renováveis na matriz energética
Senado Federal 30/11/2021 - 12h05
Comissão de Infraestrutura aprova ampliação de fontes renováveis na matriz energética A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei do Senado que insere a ampliação das fontes renováveis na matriz...
Comissão aprova projeto que prevê separação de vias locais das rodovias federais
Senado Federal 30/11/2021 - 12h00
Comissão aprova projeto que prevê separação de vias locais das rodovias federais A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (30) um projeto (PLS 702/2015) que prevê a separação das vias locais urbanas das rodovi...
Comissão aprova projeto que incentiva ciclismo e estimula integração no transporte
Senado Federal 30/11/2021 - 11h50
Comissão aprova projeto que incentiva ciclismo e estimula integração no transporte A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (30) um substitutivo ao projeto de lei (PL) 3.598/2019, que incentiva a prática do cicl...
Aprovada em comissão, Lei Marília Mendonça obriga sinalização de torres de energia
Senado Federal 30/11/2021 - 11h40
Aprovada em comissão, Lei Marília Mendonça obriga sinalização de torres de energia A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei que estabelece critérios para sinalização de linhas aéreas de tr...