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Gurupi, TO
A Justiça do Tocantins determinou nesta quarta-feira, 21, que o governo estadual esclareça, no prazo de 48 horas, as denúncias de falta de atendimento a pacientes graves que necessitam de hemodiálise no Hospital Geral de Palmas (HGP). A decisão foi tomada após o Ministério Público apresentar o relato de uma médica nefrologista sobre pacientes com indicação de tratamento urgente que não teriam sido atendidos em tempo oportuno por falta de vagas.
A Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO) informou que está em andamento o processo de credenciamento de um novo prestador para ampliar a oferta de hemodiálise na rede pública estadual. Entre as medidas previstas estão a implantação de um serviço em Porto Nacional, por meio da Santa Casa, com dez cadeiras, e a ampliação da capacidade de atendimento no Hospital Regional de Gurupi (HRG), com quatro novas cadeiras, e no Hospital Geral de Palmas (HGP), com outras três.
Segundo a pasta, a ampliação nas unidades de Palmas e Gurupi depende de investimentos da empresa Pró-Rim, responsável pelos serviços nos dois hospitais. A secretaria afirmou que já disponibilizou as condições contratuais necessárias e mantém negociações com a prestadora, inclusive para avaliar a possibilidade de auemnatar os turnos de atendimento. A SES-TO também sustentou que os pacientes em situação de emergência continuam recebendo assistência especializada, conforme avaliação médica, e atribuiu a necessidade de expansão ao aumento da demanda por tratamento renal no estado.
A determinação é da juíza plantonista Edssandra Barbosa da Silva Lourenço, no âmbito de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública contra o estado do Tocantins. O processo trata do cumprimento de obrigações assumidas pelo governo para garantir a estrutura e a continuidade dos serviços de terapia renal substitutiva na rede pública.
O documento apresentado pelo Ministério Público descreve a situação do plantão de 19 de outubro. Segundo a médica, além da falta de vagas para hemodiálise, existem dificuldades estruturais para realizar o procedimento à beira do leito de pacientes em estado grave, cujo deslocamento até o setor de nefrologia representa risco elevado.
Na decisão, a magistrada determina que o estado informe a situação atual do serviço, esclareça a existência de pacientes com indicação de hemodiálise ainda sem atendimento e apresente documentação sobre as providências adotadas para garantir a assistência.
A ordem judicial ocorre dois dias após o Sindicato dos Médicos do Tocantins (Simed-TO) divulgar uma denúncia sobre as condições do serviço de nefrologia do HGP. Na manifestação, a entidade alertou para o risco de mortes em razão das dificuldades para a realização de hemodiálise e anunciou que levaria o caso aos órgãos de controle.
O problema já é objeto de acompanhamento judicial. Antes da nova manifestação do Ministério Público, a Justiça havia determinado que o governo apresentasse informações sobre a capacidade de atendimento da rede, as medidas administrativas adotadas e a evolução da fila de pacientes à espera de tratamento dialítico.
A decisão desta quarta-feira exige que as informações do estado sejam acompanhadas de documentos comprobatórios, especialmente sobre o atendimento de pacientes com indicação de hemodiálise urgente. Encerrado o plantão judiciário, o processo deverá retornar à Vara de Execuções Fiscais e Saúde Pública de Palmas.
Confira nota da SES-TO na íntegra
A Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO) informa que já está em andamento um processo de adesão de um novo prestador ao credenciamento estadual, com o objetivo de ampliar a oferta de Terapia Renal Substitutiva (TRS) na rede pública estadual. A medida integra as ações adotadas para atender ao crescimento da demanda por hemodiálise no Tocantins, especialmente entre pacientes com doenças crônicas, como hipertensão arterial e diabetes.
Entre as demais medidas previstas estão a implantação de um novo serviço de hemodiálise em Porto Nacional, por meio da Santa Casa, com previsão de disponibilização de dez cadeiras, além da proposta de ampliação de quatro cadeiras no Hospital Regional de Gurupi (HRG) e três no Hospital Geral de Palmas (HGP).
As ampliações previstas para o HGP e o HRG dependem de investimentos da empresa Pró-Rim, responsável pela prestação dos serviços nessas unidades. A SES-TO informa que já disponibilizou as condições contratuais necessárias para viabilizar a expansão e mantém tratativas com a prestadora para a implementação das melhorias, incluindo a possibilidade de ampliação dos turnos de atendimento.
A SES-TO destaca que os pacientes com necessidade de atendimento emergencial continuam recebendo assistência especializada, conforme avaliação das equipes médicas, e reforça que segue trabalhando para fortalecer a estrutura assistencial, ampliar a oferta de vagas e garantir maior acesso ao tratamento renal substitutivo no Tocantins.
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